Pelo entanto, esse entendimento vem a ser mitigado pelo STJ qual já reconheceu de que a mera existência por inquérito ou proceder penal em curso é legÃtima de modo a gerar a eliminaçãeste do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, tais como é o caso de Delegados por PolÃcia:
1. A mera instauração por inqufoirito policial ou por proceder penal contra o cidadãeste não É possibilitado a implicar, em fase por investigação social do concurso público, sua própria eliminaçãeste da disputa, a ser necessário de modo a a configuração de antecedentes este trânsito em julgado por eventual condenação. Jurisprudência.
Este candidato de que é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona o candidato para este exercÃcio do cargo público.
RECURSO DE APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃEste. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo de policial militar, que aprovado nas provas a que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsão pelo edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigaçãeste social que apurou fatos não mencionados pelo formulário preenchido pelo autor: o de possuir um veÃculo e ter dÃvida no seu nome, para além por duas multas por trânsito.
O acesso ao Cargo por Delegado por PolÃcia por algué especialmentem qual responde proceder penal pela prática Destes crimes de formação por quadrilha e do corrupçãeste ativa compromete uma DE Ainda mais importantes instituições do Estado, e nãeste É possibilitado a ser tolerado.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para retornar ao concurso, saiba como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo que o elimine do concurso.
É realmente hora de discutirmos a previdência social no âmbito do Poder Legislativo? Para o advogado Fábio Zambitte Ibrahim, caberá ao moderno governo Procurar padrões mÃnimos por adequaçãeste da proposta do reforma previdenciária, usando destemido grau do concordância entre os muitos setores envolvidos. (Clique cá)
Contudo, os crité especialmenterios de investigaçãeste da vida pregressa nãeste tem 1 campo estritamente limitado, na medida em qual se Parecer apurar se há alguma conduta – por natureza penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias que podem vir a eliminar o candidato do um concurso.
Isso ocorre por fundamentos de que vão da necessidade por motivaçãeste e razoabilidade até a aplicaçãeste da presunção de inocência ou do “não culpaâ€. Sobre a motivaçãeste obrigatória de modo a a eliminaçãeste na etapa, de que deve ser levada ao conhecimento do candidato nãeste recomendado, este artigo 50, inciso I, § 1º, da Lei 9.
Nãeste é razoável eliminaçãeste do candidato por constar em seu nome Termo Circunstanciado do Ocorrência/B.O., isso em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado do sentença penal condenatória.
O fato narrado não poderá ensejar na tua eliminação, nãeste é razoável eliminar candidato por fato por terceiro.
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – de essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.
A ser assim, pelo momento da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, tua eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.
2. A doutrina mais moderna vem aceitando a eventualidade de incursãeste do navegue em torno deste site poder judiciário pelo mfoirito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relação ao sentido comum e ético de uma sociedade. Jurisprudência.